Termos de Uso

Termos de uso

Em vigor a partir de 13 de novembro de 2021.

Os seguintes termos e condições regem todos os usos do site Sergos.net e todos os conteúdos, serviços, funções, atividades e produtos disponíveis no site ou através dele. Pedimos que você leia esses termos e condições, que, juntamente à  Política de Privacidade da Sergos.net e dos Direitos Autorais, cujas políticas são aqui incorporadas por referência em sua totalidade, constituem um acordo legalmente vinculativo (doravante denominado “Acordo”) entre você e a Sergos.net, que condiciona seu uso dos Serviços. Ao usar ou acessar os Serviços, você concorda em ficar vinculado aos termos e condições desse Acordo. Caso você não concorde com todos os termos e condições do presente Acordo,  não será permitido seu acesso ou uso dos Serviços.

 

Sergos é um site de conteúdo editorial e informativo acessível por meio do endereço www.sergos.net, denominado nesta página como “site”.

 

1. Termos de uso

O uso do site é sujeito ao dispostos nas cláusulas contidas nesta página e sujeita a todos os usuários, cadastrados ou não, ao seu cumprimento integral. O desrespeito pode acarretar medidas judiciais e extrajudiciais. Ao acessar o site, gera a presunção de que você leu a versão mais recente deste Termo de Uso. Além disso, consideramos que você concordou com todas as condições aqui indicadas.

 

2. Direitos autorais

O site é material protegido por direitos de propriedade intelectual. Ele e cada um de seus elementos (textos, fotografias, ilustrações, layout, marcas) utilizados ou desenvolvidos pelo site com autorização dos seus autores estão devidamente protegidos pelas Leis 9.609/98 e 9.610/98 e legislação esparsa e não podem ser utilizadas de nenhuma outra forma a não ser para visualização dentro do site. A cópia, publicação ou distribuição parcial ou integral em qualquer mídia, notadamente comercial, é estritamente proibida. Toda utilização não autorizada constituirá uma infração aos direitos protegidos por lei, sendo assim passível de sanção penal, bem como indenização por danos materiais e morais na esfera cível.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Sergos.net e por seus parceiros, que são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do Sergos.net, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.

Todos os direitos de reprodução e representação são reservados a este site bem como às Agências de Notícias e Banco de Imagens quanto o conteúdo for oriundo destas últimas. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual. Portanto, nenhuma destas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, redifundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito deste site ou das Agências de Notícias e Banco de Imagens quando o conteúdo for oriundo destas últimas.

 

3. Acesso e Utilização dos Serviços

3.1. O site Sergos.net oferece conteúdos aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns Serviços oferecidos pelo mesmo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Específicos.

3.2. Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Conteúdos, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.

3.3. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os conteúdos corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos demais avisos e instruções elaborados pelo site Sergos.net, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes, assim como concorda e se compromete a qualquer título:

– não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer Serviço ou ambiente por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo site Sergos.net, inclusive por meio de meios automatizados;
– não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços, Servidores e ainda de redes conectadas aos Serviços deste site;
– não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os conteúdos deste site a qualquer título, salvo especialmente autorizado por força de contrato assinado;

3.4. O Usuário concorda que é o único responsável por qualquer incumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo que o site Sergos não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as conseqüências, tais como perda, dano ou prejuízo que o Sergos.net e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento.

 

4. Privacidade

A Sergos.net se compromete a respeitar a privacidade das informações de seus usuários, observando sempre a legislação nacional. As informações dos usuários são sigilosas e ficam armazenadas num ambiente de servidor com o mais alto padrão de segurança. Mais informações sobre nossa política de privacidade pode ser encontrada nesta página.

O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade deste site.

 

5. Exclusão de Garantias e Responsabilidades

Nós empregamos o maior esforço possível para assegurar a precisão, correção e confiabilidade de todo conteúdo presente no site. Porém não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização do conteúdo nele inserido, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos morais ou materiais.

Continuidade dos Serviços – Por questões estritamente técnicas e operacionais, este site não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento de seus Serviços. Na oportunidade, o Sergos.net poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento e de seus Serviços, mais nunca poderá garantir que o uso do site e de seus conteúdos serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no site serão corrigidos.

Opiniões e Comentários – O Sergos, assim como seus parceiros, não se responsabilizam pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, videos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do site (em suas páginas web e/ou em blogs), pelos blogueiros e/ou Usuários, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Sergos.net e/ou de seus parceiros. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados por este site e/ou por seus parceiros. O Sergos se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação.

AVISO – “O Sergos.net não entra em contato com os ganhadores de qualquer promoção através de mensagem de texto, e não autoriza qualquer pessoa e/ou representante a telefonar para seus usuários e/ou público em geral, exigindo a compra de algum produto em troca, ou ainda solicitando quaisquer códigos de segurança de cartões e/ou de cupons de recarga vendidos nos pontos comerciais. CUIDADO COM AS FRAUDES! Jamais forneça seus dados pessoais nestes casos. Todas as campanhas promocionais do Sergos.net são divulgados apenas por meio das páginas sob o domínio www.sergos.net”.

 

6. Conteúdo Gerado por Usuários

6.1. Ações Proibidas. Você é exclusivamente responsável por suas comunicações e seu uso dos Conteúdos. Você concorda em não fazer as seguintes ações: (A) Publicar ou transmitir qualquer mensagem, dado, imagem, conteúdo ou programa calunioso, difamatório, indecente, obsceno, fraudulento, enganoso, abusivo ou pornográfico; (B) publicar ou transmitir qualquer mensagem, dado, imagem, conteúdo ou programa que viole qualquer direito de propriedade de outras partes; (C) usar os Conteúdos para ameaçar, assediar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (incluindo direitos de privacidade e publicidade) de outras partes;  (D) enviar ou baixar arquivos que contêm software, marcas, logotipos, dados, imagens, conteúdo ou outro material protegido pelas leis de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou publicidade, ou qualquer outra legislação aplicável, exceto em casos em que você detém a propriedade ou o controle dos direitos sobre esses arquivos ou materiais ou tenha recebido todas as autorizações necessárias para esse fim; (E) enviar arquivos que contenham vírus ou dados corrompidos; (F) falsificar a fonte ou origem de um software ou outros materiais contidos em um arquivo enviado por você aos Serviços; (G) alegar falsamente ser um funcionário ou agente da Sergos.net; (H) agir, em seu uso dos Serviços, de maneira contrária às leis e regulamentações aplicáveis; ou (I)  contornar, desativar ou interferir de outra maneira com funções relacionadas a segurança dentro dos Serviços ou com funções que previnem ou restringem o uso ou a duplicação de qualquer Conteúdo ou impõem limitações ao uso dos Serviços ou do Conteúdo.

6.2. Email Não Solicitado, Spam e Identidades Falsas. Não é permitido usar os Serviços para enviar emails não solicitados. Não é permitido enviar emails não solicitados aos Serviços ou a qualquer pessoa cujo endereço de email inclua um nome de domínio usados nos Serviços. Você não poderá usar qualquer nome de domínios nos nossos Serviços como um endereço de email de retorno para quaisquer comunicações transmitidas de outro local ou através de outro serviço. Você não poderá fingir ser outra pessoa ou falsificar a identidade de outra pessoa enquanto usa os Serviços.

 

7. Notificação de Violação de Direitos Autorais ou Propriedade Intelectual

Caso você acredite, em boa fé, que algum material ou conteúdo disponível neste site viola algum direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual da sua propriedade ou do qual você é um beneficiário ou licenciado exclusivo, encorajamos que nos notifique, em conformidade com a Política de Violação de Direitos Autorais ou Propriedade Intelectual. É parte de nossa política suprimir, nas circunstâncias corretas, os direitos de acesso de infratores reincidentes.

 

8. Modificações do termo de uso

Nos reservamos o direito de modificar este termo de uso do Site a qualquer momento, principalmente em cumprimento a qualquer nova norma ou legislação.

 

9.Lei Aplicável

O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Londrina, Estado do Paraná, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.